Pagar ou não os 10%?

Muitos bares e lanchontes costumam cobrar, além do preço do pedido, 10% a mais sobre o valor da conta, que supostamente seria uma recompensa pelo trabalho do garçom. Entretanto, de acordo com algumas reportagens e denúncias, muitos estabelecimentos não repassam esse dinheiro aos garçons. Alguns foram até condenados por usarem dessa tática. Uma reportagem publicada no site O Globo, em 2009, traz um fato desse tipo:

Justiça obriga choperia a pagar gorjeta de 10% para garçons

Publicada em 29/01/2009 às 21h51m

Diário de SP

SÃO PAULO - A Justiça do Trabalho condenou uma tradicional choperia localizada nas imediações da Avenida Paulista a pagar aos garçons e ajudantes a gorjeta de 10% cobrada dos clientes como taxa de serviços.

A decisão da juíza Susete Mendes Barros de Azevedo, da 57ª Vara do Trabalho, determina que a Choperia Opção repasse a gorjeta não só aos atuais funcionários, mas também aos que trabalharam na casa nos últimos dez anos.

A reportagem entrou em contato com a choperia, mas um funcionário informou que o proprietário não estava na empresa para comentar o caso.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares e Restaurantes (Sinthoresp), que representa a categoria na capital.

Na avaliação da advogada Andreia Hecz, que representa o sindicato, a sentença irá favorecer outros trabalhadores que não recebem seus direitos.

- Muitos juízes sequer julgavam os processos, alegando que o sindicato não podia entrar com ações coletivas. A decisão abre um precedente importante para nós - explica.

De acordo com a advogada, a choperia Opção sempre cobrou os 10% dos clientes de maneira disfarçada e não repassava nem um centavo aos funcionários.

A prática é mais comum do que se imagina, alerta a advogada. No ano passado, cerca de cinco mil processos foram movidos pelo sindicato contra empresas que embolsavam a taxa.

Trabalhadores e clientes que quiserem denunciar a irregularidades podem enviar email para sinthoresp@sinthoresp.com.br

Vale alertar que o cliente não é obrigado a pagar 10% a mais pelo trabalho do garçom, pois o valor do serviço já deve estar embutido no preço das refeições.